Política de Privacidade

1. Controlador

66.982.338 WILLIAM DA SILVA CAMILO DE CAMPOS, empresário individual inscrito no CNPJ sob o nº 66.982.338/0001-02 (ByteMeal), é o controlador dos dados. Canal de privacidade e atendimento ao titular: contato@bytemeal.com.br.

2. Dados que coletamos

• Identificação: nome, e-mail
• Perfil: data de nascimento, peso, altura, metas, gênero, nível de atividade
• Uso: refeições, água, exercícios, badges, streak
• Imagem: foto de perfil opcional e fotos de alimentos enviadas para análise por IA
• Dados de saúde e de condicionamento físico: sexo, data de nascimento (quando usada no cálculo das metas), peso, altura, nível de atividade, metas, refeições registradas, calorias e macronutrientes estimados, água e exercícios.
• Dados do Health Connect (Android, opcional): se você autorizar, lemos passos, calorias ativas, distância, peso, nutrição, hidratação e exercícios, e gravamos peso, nutrição e hidratação que você registra no ByteMeal. Você escolhe cada permissão e pode revogá-las a qualquer momento nas configurações do Health Connect.
• Telefone (opcional): se você cadastrar o seu número em Perfil, usamos para verificar o número por código SMS e, só com o seu consentimento específico, para lembretes e, separadamente, para ofertas. Toda mensagem permite cancelar o envio.
• Localização aproximada (opcional): só quando você abre Eventos, para sugerir corridas perto de você. Não usamos localização exata nem em segundo plano. Se negar, mostramos eventos de São Paulo. A coordenada aproximada é usada só para identificar o seu estado e não é gravada.
• E-mail de candidatos ao beta: o e-mail informado na lista de interessados ou no beta fechado.

Candidatura ao beta e contato pelo site

Na candidatura, registramos nome, e-mail, plataforma escolhida (iOS ou Android), estado da candidatura e data e versão do aviso de privacidade. Usamos esses dados para confirmar o e-mail, avaliar a candidatura e enviar instruções caso você seja aceito. A inscrição não garante uma vaga. E-mails promocionais dependem de uma escolha separada e opcional. No formulário de contato ou exclusão, recebemos nome, e-mail e a mensagem para atender ao pedido. Você também pode solicitar a exclusão de uma candidatura pelo canal de privacidade.

Suporte e feedback no app

Ao enviar um relato, registramos sua conta, categoria, mensagem e os dados técnicos exibidos no formulário (plataforma, modelo quando disponível, versões do sistema e do app, idioma e tela de origem). Você pode anexar até quatro prints opcionais. Revise-os para evitar compartilhar informações pessoais desnecessárias. Não capturamos telas, refeições ou logs automaticamente. Removemos metadados das imagens e restringimos o acesso aos anexos à equipe de atendimento. O Resend recebe a notificação com protocolo e link autenticado para o painel, sem os prints ou o texto do relato.

Prints são removidos até 90 dias após a resolução ou encerramento; o registro do relato permanece por até 12 meses após o encerramento para acompanhamento do atendimento. Excluir sua conta também remove os relatos e anexos vinculados.

Métricas opcionais de uso

Com a opção de métricas ativada, o ByteMeal contabiliza diariamente visitas às telas e eventos de uso, como salvar uma refeição ou hidratação. As contagens são agrupadas por dia, tela, ação e plataforma (Android, iOS ou PWA), sem armazenar nessas métricas o conteúdo, quantidades, fotos, nome, e-mail, ID da conta, IP ou identificador do aparelho. A conta autenticada é utilizada apenas para verificar seu consentimento antes da contagem. Essas métricas ficam no Supabase, não são enviadas ao Plausible e são mantidas por até 12 meses. Você pode desativar o envio em Perfil → Privacidade e dados. Contagens agregadas já realizadas não são vinculadas à sua conta e permanecem nas estatísticas. Essa escolha não impede o uso do suporte.

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

• Execução do contrato e procedimentos solicitados por você (art. 7º, V): conta e autenticação.
• Dados de saúde e de condicionamento físico, incluindo os do Health Connect: usamos para calcular metas, mostrar o seu painel, o histórico e o progresso no app. Base legal: o seu consentimento específico e destacado (art. 11, I, da LGPD), que você dá na tela de aceites antes do onboarding e pode revogar em Perfil > Privacidade e dados. O ByteMeal precisa desses dados para funcionar. Se você não autorizar ou revogar, não será possível usar as funções de nutrição, e você poderá sair ou excluir a conta (art. 9º, §3º). Dados de saúde nunca aparecem no ranking, não são vendidos, não são usados para publicidade e não são usados para treinar modelos de IA.
• Data de nascimento para verificação de idade (18+): execução de contrato (art. 7º, V).
• Telefone: verificação do número por execução de contrato (art. 7º, V). Lembretes e ofertas só com consentimento (art. 7º, I), separados por finalidade.
• Localização aproximada: usada para a função Eventos que você pediu (art. 7º, V). A coordenada aproximada é usada só para identificar o seu estado e não é gravada.
• E-mail de candidatos ao beta: para confirmar a inscrição, avaliar a candidatura, enviar o convite e as instruções e falar sobre o teste. Base: procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V). Guardamos por até 6 meses após o encerramento do beta, salvo se você pedir a exclusão antes ou criar uma conta.
• Consentimento (art. 7º, I): uso opcional da foto de perfil e comunicações promocionais. O envio de imagens ao scanner também depende de autorização específica.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): exibição dos dados não sensíveis do ranking, com aviso prévio e opção de sair. Essa base não substitui o consentimento para dados de saúde.

4. Compartilhamento

Utilizamos Supabase para banco de dados e autenticação, Vercel para hospedagem e Resend para e-mails de candidatura, convite e atendimento. Quando configurado, o Sentry recebe informações técnicas de erros para diagnóstico.

• Twilio: envio do código SMS de verificação e das mensagens que você autorizou. Processa o seu número fora do Brasil.
• Google Gemini (API paga): analisa a foto da refeição no scan e responde ao "Converse com o Byte" e, para usuários PRO, gera a dica do Byte a partir dos seus passos e calorias ativas, inclusive os vindos do Health Connect. Ele atua só como prestador da função que você usa. No plano pago que usamos, o Google não usa esses dados para treinar modelos. Ele pode retê-los por tempo limitado, só para detectar abuso e cumprir obrigações legais. Não guardamos as fotos do scan.
• Health Connect (Google, no seu aparelho): é a plataforma do Android pela qual você escolhe compartilhar dados de saúde com o ByteMeal. O ByteMeal só acessa as permissões que você concedeu.

Transferência internacional: Supabase, Vercel, Google (Gemini), Sentry, Resend e Twilio podem processar dados fora do Brasil, com cláusulas contratuais dos próprios fornecedores (art. 33 da LGPD e Res. ANPD 19/2024). Você pode solicitar pelo canal de privacidade informações sobre os provedores, os dados enviados e as salvaguardas aplicáveis.

Health Connect (Android)

O uso de informações recebidas do Health Connect segue a Política de Permissões do Health Connect, incluindo os requisitos de Uso Limitado. O ByteMeal usa esses dados apenas para oferecer as funções de nutrição e atividade que você vê no app. Para usuários PRO, passos e calorias ativas são enviados ao Google Gemini (API paga, sem treino), como prestador de serviço, só para gerar a dica do Byte. Não vendemos, não usamos para publicidade, não transferimos para terceiros para fins próprios deles e não usamos para treinar modelos de IA.

5. Ranking público

Para tornar a experiência mais motivadora, sua conta aparece por padrão no ranking do ByteMeal, visível a outros usuários. No ranking mostramos apenas seu primeiro nome e a inicial do sobrenome, seu avatar (se você escolher um) e sua pontuação, nível e sequência no app. Nunca mostramos peso, medidas, refeições, calorias, fotos de alimentos ou outros dados de saúde. Antes de você aparecer no ranking, mostramos um aviso com a opção de sair. Tratamos esses dados com base no nosso legítimo interesse em oferecer o recurso (art. 7º, IX, da LGPD). Você pode sair do ranking a qualquer momento em Configurações > Privacidade, com efeito imediato.

6. Seus direitos (Art. 18)

Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informação sobre compartilhamento, eliminação e portabilidade nos termos da LGPD, além de revogar consentimentos e apresentar oposição nas hipóteses legais. No app, Perfil → Privacidade e dados oferece exportação, revogação e exclusão da conta; os demais pedidos podem ser enviados a contato@bytemeal.com.br. Também é possível pedir a exclusão sem instalar o app pela página de exclusão de conta. Podemos confirmar sua identidade para proteger seus dados.

7. Retenção

Mantemos os dados da conta enquanto necessários para oferecer os recursos solicitados. A exclusão abrange o perfil e os registros vinculados, como refeições, água, exercícios e gamificação. Se houver necessidade de conservar algum registro nas hipóteses do art. 16 da LGPD, informaremos a categoria, a finalidade e o prazo aplicável ao atender o pedido. Revogar um consentimento interrompe o tratamento autorizado para o futuro; não equivale automaticamente à exclusão de todos os registros anteriores.

8. Segurança

HTTPS, autenticação Supabase, Row Level Security no banco de dados e acesso mínimo necessário.